Receber uma intimação para prestar depoimento em uma delegacia ou em juízo pode causar medo e insegurança, especialmente para quem nunca teve contato com o sistema penal. Muitos se perguntam: “Sou acusado?”, “Sou obrigado a comparecer?”, “Preciso de um advogado?” Neste artigo, esclarecemos o que você deve saber (e fazer) ao ser intimado a depor, para proteger seus direitos e não se prejudicar.

Antes de tudo: entenda o motivo da intimação

A intimação pode ocorrer em diferentes contextos: como testemunha, investigado (suspeito) ou até mesmo como vítima de um crime. Essa distinção é essencial:

• Testemunha: você foi chamado para relatar o que sabe sobre um fato investigado.
• Investigado: você está sendo apontado, direta ou indiretamente, como possível autor de um crime.
• Vítima: você prestará informações como parte ofendida.

A intimação não costuma deixar claro qual é a sua condição. Por isso, o ideal é procurar um advogado antes de comparecer — especialmente se houver qualquer possibilidade de envolvimento no fato investigado.

Você é obrigado a comparecer?

Sim, tanto testemunhas quanto investigados devem comparecer quando intimados. No entanto, há diferenças importantes:

• Testemunha: tem o dever de falar a verdade, e sua ausência injustificada pode gerar condução coercitiva ou multa.
• Investigado: tem o direito ao silêncio e de não produzir prova contra si. Pode, inclusive, ficar em silêncio durante todo o depoimento.

Em ambos os casos, é altamente recomendável estar acompanhado de advogado, que poderá orientá-lo desde antes da oitiva.

O que evitar para não se prejudicar

Quem presta depoimento sem orientação adequada pode acabar se complicando — mesmo que não tenha cometido crime algum. Veja o que evitar:

• Prestar depoimento sem entender o contexto da investigação.
• Responder perguntas sem orientação jurídica, especialmente se for investigado.
• Fazer suposições ou deduções: testemunha deve relatar o que viu ou ouviu, não o que “acha”.
• Mentir: testemunhas que mentem podem responder por falso testemunho, o que não se aplica ao investigado.

Como um advogado pode ajudar?

O advogado criminalista é o profissional capacitado para:

• Verificar se há elementos que o colocam como investigado;
• Acompanhar o depoimento, garantindo que seus direitos sejam respeitados;
• Orientar previamente sobre o que pode ou não ser dito;
• Requerer acesso ao inquérito policial (se possível);
• Impedir abusos, como constrangimentos ou ameaças.

Mesmo uma simples ida à delegacia pode ter reflexos graves se você estiver mal orientado.

Conclusão

Ser intimado a depor não significa, necessariamente, que você está sendo acusado de algo. Mas é fundamental não subestimar a situação. Buscar orientação jurídica desde o início pode evitar que um depoimento mal conduzido resulte em consequências irreversíveis.

Na AMM Advocacia, temos sólida experiência em defesa criminal e atuação preventiva no direito criminal, contando com profissionais competentes e especializados, para poder lhe acompanhar, caso tenha sido intimado(a) para comparecer na delegacia.