Introdução
O divórcio é um momento delicado que envolve uma série de questões a serem resolvidas, entre elas a tão temida partilha de bens. Após a decisão de pôr fim ao casamento, surge a dúvida sobre como ocorre a divisão dos bens adquiridos durante a união. Neste artigo vamos abordar os principais pontos sobre a partilha de bens no divórcio, esclarecendo as dúvidas mais comuns.
Partilha de bens e divórcio: uma relação não obrigatória
É importante esclarecer que a partilha de bens não é um requisito obrigatório para obter o divórcio. Conforme o artigo 1.581 do Código Civil, o divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. Isso significa que as partes podem optar por realizar o divórcio primeiro e resolver a questão da partilha posteriormente, seja por meio de um acordo extrajudicial ou por meio de uma ação judicial específica.
No entanto, é importante ressaltar que as partes também têm a opção de realizar o divórcio e a partilha de bens em um único ato, extrajudicial ou judicialmente. A escolha entre realizar a partilha com o divórcio ou posteriormente dependerá das circunstâncias e da vontade das partes envolvidas.
Regimes de bens e suas consequências na partilha
No Brasil, o regime de bens mais comum é o da comunhão parcial, que estabelece que os bens adquiridos durante o casamento serão divididos igualmente entre as partes. Entretanto, destaca-se que os bens adquiridos antes do casamento, por doação ou herança, não entram na partilha. Da mesma forma, os bens adquiridos com recursos próprios de cada cônjuge durante o casamento também não são objeto de divisão.
Outro ponto a ser considerado é a situação dos bens financiados durante o casamento. Nesse caso, a partilha ocorrerá em relação ao montante já quitado até a data da separação de fato, independentemente de quem tenha feito os pagamentos. Por exemplo, se um imóvel foi financiado e, até a data da separação, foram pagas R$ 50.000,00 das parcelas, esse valor será dividido entre as partes.
Existem também outros regimes de bens, como a comunhão universal, a separação total e a separação obrigatória. Cada um deles possui regras específicas que definem como será feita a partilha de bens em caso de divórcio. É fundamental consultar um advogado especializado em direito de família para entender as particularidades de cada regime e como eles impactam a partilha.
A importância do suporte profissional
A partilha de bens após o divórcio pode ser um processo complexo e delicado, envolvendo questões emocionais e financeiras. Por isso, é altamente recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito de família para auxiliar nas negociações e garantir que os direitos de cada parte sejam respeitados.
Um advogado especializado poderá oferecer o suporte necessário para compreender as nuances do processo de partilha de bens no divórcio. Ele irá analisar o regime de bens adotado pelo casal, identificar os bens a serem divididos e aplicar as regras legais correspondentes. Além disso, o advogado poderá auxiliar na negociação entre as partes, buscando um acordo justo e equilibrado.
Cada caso de partilha de bens é único, e contar com um profissional capacitado faz toda a diferença para garantir que a divisão dos bens seja feita de forma justa e adequada às circunstâncias.
Outro aspecto importante é que o advogado irá lidar com questões burocráticas e legais que envolvem a partilha de bens. Ele cuidará da documentação necessária, dos trâmites judiciais, se for o caso, e das formalidades exigidas para que a divisão seja efetuada conforme a lei.
Conclusão
Em resumo, a partilha de bens no divórcio é um processo complexo que requer conhecimento jurídico especializado.
Não deixe de buscar auxílio profissional nesse momento delicado. Um advogado experiente irá guiá-lo pelo processo, protegendo seus interesses e trabalhando para que a partilha de bens seja conduzida de maneira transparente e equilibrada.
Lembre-se de que o objetivo final da partilha de bens no divórcio é garantir a segurança financeira mútua, permitindo que cada um, siga em frente de forma independente. Com a orientação correta, você poderá enfrentar esse processo com mais tranquilidade e segurança, dando um novo começo à sua vida pós-divórcio.Conte com um advogado especializado para auxiliá-lo nessa etapa e assegurar seus direitos. Afinal, a partilha de bens é um passo importante na jornada de encerramento do casamento.
Além disso, o advogado também poderá auxiliar na resolução de conflitos que possam surgir durante o processo de partilha. Ele atuará como mediador, buscando um entendimento entre as partes e evitando litígios prolongados e desgastantes.
