Introdução
A aposentadoria por invalidez é um benefício crucial fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o trabalhador que, devido a problemas de saúde, não consegue mais exercer suas atividades profissionais. Neste artigo, vamos explicar como essa modalidade de aposentadoria funciona e esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto.
Requisitos para a Aposentadoria por Invalidez
Para se qualificar para a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos. Em primeiro lugar, é necessário possuir a qualidade de segurado e ter contribuído por um período mínimo de 12 meses. No entanto, essa exigência não se aplica a casos de acidentes ou doenças específicas previstas em lei.
Em segundo lugar, é preciso ser considerado incapaz para o trabalho e não ter possibilidade de reabilitação para exercer uma atividade que garanta subsistência. A comprovação da incapacidade médica é realizada por meio de uma perícia pelo INSS.
Cálculo do Benefício
Após a reforma da Previdência Social, ocorrida em 2019, o valor da aposentadoria por invalidez passou a corresponder inicialmente a 60% do salário de benefício do segurado.
Porém, se for homem, e o tempo de contribuição for superior a 20 anos, aumenta-se 2% a cada ano. No caso da mulher, se o tempo de contribuição for superior a 15 anos, também haverá esse aumento de 2% a cada ano.
Exemplo: Se João contribuiu 20 anos com o INSS, e o valor do seu salário de benefício é de R$ 3.000,00, ele receberá R$ 1.800,00 (60% do salário de benefício).
Agora, se João tiver contribuído por 30 anos com o INSS, e o valor do seu salário de benefício é de R$ 3.000,00, ele receberá R$ 2.400,00 (80% do salário de benefício, sendo que 20% é referente ao período superior a 20 anos de contribuição, 2% por ano).
Como mencionado, a mesma lógica se aplica às mulheres, porém, ao invés de se considerar 20 anos de contribuição, devem ser levados em conta 15 anos apenas.
É importante destacar que, no caso de aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou do trabalho, o benefício será de 100% do salário de benefício, independentemente do número de contribuições.
Vale ressaltar que, se o aposentado por invalidez precisar de assistência permanente de outra pessoa, o valor da aposentadoria pode ter um adicional de 25%. Isso é conhecido como Auxílio Acompanhante e requer uma solicitação específica ao INSS.
Revisões e Possibilidade de Retorno ao Trabalho
Após a concessão do benefício, a aposentadoria por invalidez passa por revisões periódicas, conhecidas como “pente fino do INSS”, para verificar se a incapacidade ainda persiste. Caso a incapacidade cesse, o benefício será encerrado e o trabalhador retornará às suas atividades de trabalho.
Nos casos em que a incapacidade cessa, mas o segurado não consegue retornar ao trabalho, poderá ser requerido outra aposentadoria, como a aposentadoria por idade, desde que sejam atendidos os requisitos necessários.
Conclusão
A aposentadoria por invalidez é um recurso importante para os segurados que estão incapacitados de continuar trabalhando. Embora o processo possa parecer complexo, compreender como funciona a aposentadoria por invalidez é o primeiro passo para garantir os direitos e obter o suporte financeiro necessário. Sempre é recomendável buscar a orientação de um profissional especializado em direito previdenciário para ajudar em todo o processo.
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